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» PDM - VILA NOVA DE POIARES
PDM - VILA NOVA DE POIARES
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
VILA NOVA DE POIARES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5639/2019
Data:
28/03/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/121700161
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
313 (Ex-194)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_nao_sujeicao_avaliacao_ambiental_estrategica_corrigido_na_2_a_alteracao_pdf.pdf
161.07 KB
07/05/2019 - 10:47
Ana Dias
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_pdf_assinada_digital_presidente.pdf
195.66 KB
07/05/2019 - 10:47
Ana Dias
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
1.04 MB
07/05/2019 - 10:47
Ana Dias
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 5639/2019
Período de participação
Período de participação:
29/03/2019
a
14/04/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
15/01/2020
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pdm_2a_certidao_da_assembleia_municipal_pdf.pdf
52.34 KB
31/01/2020 - 10:12
Ana Dias
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 3785/2020
URL:
https://dre.pt/application/file/a/129846007
Depósito
Nº Depósito:
02.06.17/PDM/02/2020/40
Data do depósito:
04/03/2020
