Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ESTARREJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5826/2019

Data:

01/04/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121785086

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

320 (Ex-328)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_e_oportunidade_2a_alteracao_puce_2019.pdf	2.75 MB	antonio.granja

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/03/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
anexo_ii_deliberacao_83_2019_original.pdf	1.02 MB	antonio.granja

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_e_oportunidade_2a_alteracao_puce_2019.pdf	2.75 MB	antonio.granja

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE)

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_no_5826_2019_de_01_04_2019.pdf	1.48 MB	09/05/2019 - 11:52	antonio.granja

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/06/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 17315/2021

Título:

Aviso n.º 17315/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/178000000/0024300277.pdf

Número do DR:

178

Data:

13/09/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.08/PU/02/2021/198

Data do depósito:

13/09/2021

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Acompanhamento