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» PDM - OEIRAS (aqequação ao RJIGT)
PDM - OEIRAS (aqequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
OEIRAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 4262/2019
Data:
14/03/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/121000104
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
305 (Ex-192)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/12/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pid15973_1.pdf
472.81 KB
30/10/2019 - 16:10
Vera Madeira Freire
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
anexo_3_termos_de_referencia.pdf
794.37 KB
30/10/2019 - 16:10
Vera Madeira Freire
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do PDM de Oeiras para Adequação ao Novo Regime Juridico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Título:
Prorrogação
Período de participação
Período de participação:
21/03/2019
a
06/05/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Aviso n.º 6205/2022, 24/03
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 6205/2022, 24/03
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/03/059000000/0039200392.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pd_n.o_633-2022-alteracao_do_pdm_-_aprovacao.pdf
349.69 KB
11/08/2022 - 11:19
Vera Madeira Freire
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
25/07/2022
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pd_n.o633_2022_-_alteracao_do_pdm_para_adequacao_ao_novo_rjigt_-_am.pdf
470 KB
11/08/2022 - 11:19
Vera Madeira Freire
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso 19629/2022 de 13 de outubro
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/10/198000000/0028800359.pdf
Depósito
Nº Depósito:
03.11.10/PDM/02/2022/190
Data do depósito:
13/10/2022
