PDM - OEIRAS
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
305 (Ex-192)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
17/12/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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pid15973_1.pdf | 472.81 KB | 30/10/2019 - 16:10 | Vera Madeira Freire |
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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anexo_3_termos_de_referencia.pdf | 794.37 KB | 30/10/2019 - 16:10 | Vera Madeira Freire |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
21/03/2019 a 06/05/2019
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
07/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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pd_n.o_633-2022-alteracao_do_pdm_-_aprovacao.pdf | 349.69 KB | 11/08/2022 - 11:19 | Vera Madeira Freire |
Data da deliberação da AM:
25/07/2022
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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pd_n.o633_2022_-_alteracao_do_pdm_para_adequacao_ao_novo_rjigt_-_am.pdf | 470 KB | 11/08/2022 - 11:19 | Vera Madeira Freire |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
03.11.10/PDM/02/2022/190
Data do depósito:
13/10/2022