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» PDM - AROUCA
PDM - AROUCA
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
AROUCA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 4885/2019
Data:
21/03/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/121357744
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
311 (Ex-108)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração (em meses):
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
15 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot.pdf
39.74 MB
09/05/2019 - 12:09
Clara Santos
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Arouca
Título:
AM Arouca - Parecer sobre os elementos iniciais
Período de participação preventiva:
28/03/2019
a
14/05/2019
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
di_rio_da_rep_blica
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 852/2024
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 852/2024
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/010000000/0030800308.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_ponderacao_discu_pub_arc_2024.pdf
4.47 MB
19/12/2024 - 11:51
Clara Santos
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 6408/2025/2, 10-03-2025
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/048000000/0044600552.pdf
Data da deliberação da AM:
30/12/2024
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
01.01.04/PDM/03/2025/47
Data do depósito:
10/03/2025
