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PDM - AROUCA

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

AROUCA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4885/2019

Data:

21/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121357744

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

311 (Ex-108)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração (em meses):

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

15 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.pdf	39.74 MB	09/05/2019 - 12:09	Clara Santos

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Arouca

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0104_aviso_dr.pdf	227.38 KB	09/05/2019 - 12:09	Clara Santos

Título:

AM Arouca - Parecer sobre os elementos iniciais

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
am_arouca_-_parecer_sobre_os_elementos_iniciais.pdf	73.9 KB	07/05/2020 - 17:58	AM Arouca - Ant...

Período de participação preventiva:

28/03/2019 a 14/05/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_constituicao_cc_arouca.pdf	212.26 KB	05/06/2019 - 09:41	Mafalda Silva

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 852/2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-