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» PDM - LOUSADA
PDM - LOUSADA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
LOUSADA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5216/2019
Data:
25/03/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/121461865
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
312 (Ex-193)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/02/2019
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
9 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
aviso_dre_prorrogacao.pdf
249.86 KB
02/03/2020 - 15:18
Joaquim Canudas
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Lousada
Período de participação
Período de participação:
26/03/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Alteração do Plano Diretor Municipal de Lousada - Discussão Píblica
Período de discussão pública:
10/08/2020
a
11/09/2020
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
14/09/2020
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
18/09/2020
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_assembleia.pdf
25.59 KB
19/02/2021 - 09:55
Joaquim Canudas
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Alteração do Plano Diretor Municipal de Lousada
Depósito
Nº Depósito:
01.13.05/PDM/02/2020/132
Data do depósito:
03/11/2020
