Plano de Urbanização da Praia de Mira

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4418/2019

Data:

15/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121078190

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

310 (Ex-322)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/02/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0608_deliberacao.pdf	581.61 KB	sdomingues

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos-de-referencia.pdf	960.2 KB	sdomingues

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

3ª Alteração ao Plano de Urbanização da Praia de Mira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_4418_2019.pdf	229.73 KB	22/03/2019 - 16:18	sdomingues

Período de participação

Período de participação:

18/03/2019 a 05/04/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_17_2019.pdf	264.79 KB	22/03/2019 - 16:18	sdomingues

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da Praia de Mira

Info geral

PP

Acompanhamento