PDM - VIEIRA DO MINHO

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

VIEIRA DO MINHO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4308/2019

Data:

14/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121000153

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

307 (Ex-107)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM Vieira do Minho

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_2rpdm_dep.pdf	1.95 MB	ivieira

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_avaliacao_2revisao_pdmvm_vf.pdf	193.19 KB	16/09/2019 - 12:22	ivieira

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação preventiva:

14/03/2019 a 03/04/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 7184/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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