Plano de Pormenor da Cancela do Leão

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TORRES NOVAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5624/2019

Data:

28/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121700142

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

318 (Ex-323)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de elaborar o PP da Cancela do Leão e participação preventiva

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/121700043

Período de participação

Período de participação:

05/04/2019 a 26/04/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
tref_ppcancelaleaof.pdf	1.8 MB	29/03/2019 - 11:58	ana.sofia

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento