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PDM - VIDIGUEIRA

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

VIDIGUEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3385/2019

Data:

01/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/120453958

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

303 (Ex-104)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Apreciação e Votação da Proposta de Abertura de Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho de Vidigueira

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
certid-aprovproprevisaopdm.pdf	18.87 KB	florbela.amaro

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.pdf	8.67 MB	11/03/2019 - 14:48	florbela.amaro

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 3385/2019

URL:

https://dre.pt/application/file/a/120453958

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr-avisorevpdm.pdf	2.8 MB	11/03/2019 - 14:28	florbela.amaro

Período de participação preventiva:

04/03/2019 a 22/03/2019

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 7653/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_7653_2019.comissao_consultiva.pdf	237.66 KB	17/05/2019 - 18:30	João Laia

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Proposta PDM Vidigueira - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
propostapdm-discussaopublica.zip	345.75 MB	01/06/2021 - 11:25	florbela.amaro

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 10061

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/164166347/details/3/maximized?serie=II&pa...

Período de discussão pública:

07/06/2021 a 19/07/2021

Resultados da discussão pública:

-

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº10061/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/164166347/details/normal?q=aviso+1...

Período de discussão pública:

07/06/2021 a 19/07/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
volume_x._ponderacao_part_publica_dr.pdf	2.98 MB	29/07/2021 - 17:02	florbela.amaro

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/10/2021

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Deliberação (extrato) n.º 139/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/02/024000000/0040200481.pdf

Data da deliberação da AM:

12/11/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberam-novt21.pdf	18.2 KB	florbela.amaro

Depósito

Nº Depósito:

04.02.14/PDM/03/2022/25

Data do depósito:

03/02/2022