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PDM - ARRUDA DOS VINHOS

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ARRUDA DOS VINHOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4057/2019

Data:

13/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/120919899

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

304 (Ex-106)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação de Câmara de início do procedimento de revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	179.91 KB	Rosário Matos

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_dicussao.pdf	2.81 MB	20/11/2019 - 16:17	Rosário Matos

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0765407654.pdf	218.78 KB	20/11/2019 - 16:17	Rosário Matos

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
fundamentacaorevisao2019x.pdf	214.5 KB	10/12/2019 - 15:59	Rosário Matos

Título:

Prorrogação do prazo de revisão do PDM

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/04/076000000/0020600206.pdf

Período de participação preventiva:

14/03/2019 a 03/04/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-