Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

VILA VIÇOSA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5643/2019

Data:

28/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121700166

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

315 (Ex-325)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/03/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao.pdf	345.96 KB	vitor.ramos

Prazo de Elaboração:

2 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
dr.pdf	391.71 KB	10/04/2019 - 10:44	vitor.ramos

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 19743/2019, 09/12

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19743/2019, 09/12

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/12/236000000/0040700407.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/02/2020

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6595/2020, 17/04

Título:

Aviso n.º 6595/2020, 17/04

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2020/04/076000000/0039300394.pdf

Número do DR:

Data:

17/04/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.07.14/PP/02/2020/66

Data do depósito:

17/04/2020

Está aqui

Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa

Info geral

PP

Acompanhamento