Plano de Pormenor da Zona E54 do PU da Póvoa de Varzim

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

PÓVOA DE VARZIM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3176/2019

Data:

27/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/120329676

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

302 (Ex-316)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/01/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1313-delib_cm_dep.pdf	348.92 KB	Nuno Pinheiro

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Equipamento E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzm

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_suspensao_abertura.pdf	171.77 KB	01/03/2019 - 10:31	Nuno Pinheiro

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da Alteração do Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165720773/details/6/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim - discussão pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppe54_alteracao_discpublica.zip	17.65 MB	12/10/2021 - 11:50	Nuno Pinheiro

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14679/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/169132291/details/normal?sort=when...

Período de discussão pública:

12/08/2021 a 21/12/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cmpv-22-02-2022extr.pdf	93.54 KB	18/04/2022 - 14:32	Nuno Pinheiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/03/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1313_del_am.pdf	3.11 MB	18/04/2022 - 14:32	Nuno Pinheiro

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 7898/2022

Título:

Aviso n.º 7898/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/075000000/0042000434.pdf

Número do DR:

Data:

18/04/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.13/PP/02/2022/99

Data do depósito:

18/04/2022

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Plano de Pormenor da Zona E54 do PU da Póvoa de Varzim

Info geral

PP

Acompanhamento