Plano de Urbanização de Almeirim
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
309 (Ex-321)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
24/05/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
pua_termref.pdf | 522.75 KB | antonio_forte |
Prazo de Elaboração:
48 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
22/06/2017 a 07/07/2017
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-