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» Plano de Urbanização de Almeirim
Plano de Urbanização de Almeirim
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Revisão
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
ALMEIRIM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 4407/2019
Data:
15/03/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/121078179
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
309 (Ex-321)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/04/2017
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
48 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
1403_termosref.pdf
550.88 KB
antonio_forte
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
22/05/2017
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
