Plano de Urbanização de Almeirim

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Revisão

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4407/2019

Data:

15/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121078179

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

309 (Ex-321)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/05/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
pua_termref.pdf	522.75 KB	antonio_forte

Prazo de Elaboração:

48 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Revisão do PLano de Urbanização de Almeirim

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12760-2024-869609171

Período de participação

Período de participação:

22/06/2017 a 07/07/2017

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização de Almeirim

Info geral

PP

Acompanhamento