Plano de Pormenor da Cheira

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

CASTELO BRANCO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 20858/2025/2

Data:

20/08/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/932716908

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1294

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/07/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0502_delcm.pdf	236.72 KB	Edite Candeias

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0502_01terrefer.pdf	892.46 KB	Edite Candeias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 20858/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/159000000/0032400325.pdf

Período de participação

Período de participação:

21/08/2025 a 01/10/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento