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» PDM - ANADIA (3.ª alteração)
PDM - ANADIA (3.ª alteração)
Fase:
Aprovação/Publicação
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Aprovação/Publicação
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ANADIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19060/2025/2
Data:
30/07/2025
Ligação:
https://dre.pt/application/file/927098311
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1286
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
03_nao_sujeicao_aae.pdf
113.11 KB
19/08/2025 - 17:19
miguel.patrao
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/06/2025
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
delib_deposito.pdf
2.95 MB
19/08/2025 - 17:19
miguel.patrao
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
02_anexo_-_termos_de_referencia_-_3.a_alteracao_do_pdm.pdf
142.4 KB
19/08/2025 - 17:19
miguel.patrao
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 19060/2025/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19060-2025-927098223
Período de participação
Período de participação:
30/07/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 8547/2026/2, 15/04
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
discussao_publica_3a_alt._pdm.zip
35.86 MB
15/04/2026 - 14:59
miguel.patrao
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 8547/2026/2, 15/04
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/04/073000000/0042700427.pdf
Período de discussão pública:
23/04/2026
a
30/05/2026
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
