Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade de Alcobaça

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

ELVAS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 17870/2025/2

Data: 

18/07/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/925410264

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1280

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

25/03/2026

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
cont.plan_.assinado.pdf	3.62 MB	Monica Monteiro

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
inf.inicial.pdf	131.85 KB	Monica Monteiro

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

26/06/2025

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1207_del_dep.pdf	182.03 KB	Monica Monteiro

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
tref.pdf	1.4 MB	Monica Monteiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 17870/2025/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/137000000/0047800479.pdf

Período de participação

Período de participação: 

18/07/2025 a 08/08/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-