Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos Frades

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 20322/2025/2

Data: 

12/08/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/928659881

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1290

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

19/05/2025

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_2a_alteracao_pier_fonte_frades_assinado.pdf	2.59 MB	madalena.revez

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

14/05/2025

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_signed.pdf	271.14 KB	madalena.revez

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
hfrades_termosreferencia_maio2025.pdf	1.34 MB	madalena.revez

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº.14992/2025

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14992-2025-921436885

Período de participação

Período de participação: 

21/06/2025 a 01/07/2025

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-