Plano de Urbanização da Comporta

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALCÁCER DO SAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15729/2022

Data:

09/08/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/187212977

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

912

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/07/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_inicio_revisao.pdf	103.06 KB	hortensia.menino

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pu_comporta.pdf	244.31 KB	hortensia.menino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 15729/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15729-2022-187212928

Período de participação

Período de participação:

10/08/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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