Plano de Pormenor da Expansão da Vila da Batalha 1

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

BATALHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 17576/2025/2

Data:

16/07/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/925084654

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1277

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

30/06/2025

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
minuta_contrato_aprovada_rc_2025_06_30.pdf	520.14 KB	Patnascimento

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/06/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_30_6_2025.pdf	360.16 KB	Patnascimento

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia-compactado.pdf	4.5 MB	Patnascimento

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aprova a minuta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Vila da Batalha 1 — UOPG12 e determina o início da elaboração do Plano

URL:

https://dre.pt/application/file/925084654

Período de participação

Período de participação:

23/07/2025 a 12/08/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Expansão da Vila da Batalha 1

Info geral

PP

Acompanhamento