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» Plano de Urbanização de Santiago do Cacém
Plano de Urbanização de Santiago do Cacém
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Revisão
NUT:
ALENTEJO
Município:
SANTIAGO DO CACÉM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17634/2025/2
Data:
16/07/2025
Ligação:
https://dre.pt/application/file/925084936
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1279
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/06/2025
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_rc_17-06-2025_abertura_partic_publica_pusc.pdf
868.04 KB
CMSC_alguerreiro
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termosreferencia_pusc20250604.pdf
940.78 KB
CMSC_alguerreiro
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
17634/2025
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17634-2025-925084859
Período de participação
Período de participação:
17/07/2025
a
07/08/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
