Plano de Urbanização da Zona Industrial de Fátima Sul

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

OURÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 19902/2025/2

Data:

07/08/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/928163391

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1288

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/07/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	autor
del_07_07_2025.pdf	757.66 KB	david pulquerio

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	autor
termos_referencia_v00.pdf	2.59 MB	david pulquerio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 19902/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/19902-2025-928163294

Período de participação

Período de participação:

18/08/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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