Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1193 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1208 | PDM - ALCÁCER DO SAL (ocupação solo rústico) | ALCÁCER DO SAL | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1207 | PDM - LOURINHÃ | LOURINHÃ | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1206 | Plano de Urbanização da Área Empresarial de Valença | VALENÇA | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1205 | PDM - ALJEZUR | ALJEZUR | ALGARVE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
6 meses |
| 1204 | PDM - SÃO BRÁS DE ALPORTEL | SÃO BRÁS DE ALPORTEL | ALGARVE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/13690 |
36 meses |
| 1203 | Plano de Urbanização de Almeirim | ALMEIRIM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 1202 | Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Torre Velha | VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 1201 | Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Empreendimento turístico da Lagoa da Vela | FIGUEIRA DA FOZ | CENTRO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
18 meses |
| 1200 | Plano de Pormenor de Brescos | SANTIAGO DO CACÉM | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1197 | Plano de Urbanização da Área Central de Valença (adequação ao RJIGT) | VALENÇA | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1196 | PDM - AMARANTE (inst. de ativ. económicas em Gondar) | AMARANTE | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 1195 | Plano de Pormenor do Carvalheiro e Casal da Azenha | ODIVELAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
36 meses |
| 1194 | Plano de Pormenor de Vale da Vila | LAGOA | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1193 | Plano de Pormenor de Equipamentos do Barranco do Rodrigo | PORTIMÃO | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
7 meses |
| 1192 | PDM - OLHÃO | OLHÃO | ALGARVE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/20647 |
18 meses |
| 1191 | Plano de Pormenor de Vale de Engenho – ATE B | LAGOA | ALGARVE | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/12438 |
9 meses |
| 1190 | Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário (adequação ao RJIGT) | LAGOA | ALGARVE | Alteração |
Decisão de elaborar |
|
| 1189 | Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa (adequação ao RJIGT) | LAGOA | ALGARVE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
|
| 1188 | PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS (alteração do regulamento) | FIGUEIRÓ DOS VINHOS | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
6 meses |
| 1187 | PDM - ALPIARÇA | ALPIARÇA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
3meses |
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