Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1369 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1400 | PDM - SANTARÉM | SANTARÉM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1396 | PDM - OLIVEIRA DO HOSPITAL | OLIVEIRA DO HOSPITAL | CENTRO | Alteração |
Acompanhamento |
18 meses |
| 1395 | PDM - ALBERGARIA-A-VELHA | ALBERGARIA-A-VELHA | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
18 meses |
| 1393 | PDM - LOURES (requalificação pontual do solo para usos residenciais) | LOURES | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
| 1392 | Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão | CASCAIS | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/15754 |
18 meses |
| 1391 | Plano de Pormenor da Vertente Nascente do Olival Basto | ODIVELAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
36 meses |
| 1390 | PDM - FIGUEIRA DA FOZ (freg. da Marinha das Ondas) | FIGUEIRA DA FOZ | CENTRO | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
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| 1389 | Plano de Pormenor da Nova Aldeia do Pisão | CRATO | ALENTEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
18 meses |
| 1387 | PDM - OLIVEIRA DE FRADES (reclassif. de solo rústico para urbano em área adjacente à Zona Industrial de Reigoso) | OLIVEIRA DE FRADES | CENTRO | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
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| 1386 | Plano de Pormenor do Brandão | ALENQUER | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
18 meses |
| 1385 | Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha (2.ª alteração) | ARGANIL | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
24 meses |
| 1384 | PDM - AMARANTE (zona do Calvário, freguesia de Fregim) | AMARANTE | NORTE | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
24meses |
| 1383 | Plano de Urbanização de Évora | ÉVORA | ALENTEJO | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/20120 |
10 meses |
| 1382 | Plano de Urbanização de Fátima (requalificação de solo urbano para equipamento) | OURÉM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
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| 1380 | Plano de Intervenção em Espaço Rústico de Vale de Mértola | BEJA | ALENTEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/27137 |
6 meses |
| 1379 | PDM - CELORICO DE BASTO | CELORICO DE BASTO | NORTE | Alteração Simplificada |
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6meses |
| 1378 | Plano de Urbanização da UNOR 3 - Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa | GRÂNDOLA | ALENTEJO | Revisão |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/27087 |
12 meses |
| 1376 | PDM - TROFA (reclassificação do solo em Monte de Baixo, freg. Guidões) | TROFA | NORTE | Alteração Simplificada |
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| 1375 | PDM - MONTIJO (parâmetros urbanísticos para habitação pública) | MONTIJO | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
12meses |
| 1374 | PDM - OURIQUE (Reclassificação do solo para habitação na freg. de Ourique) | OURIQUE | ALENTEJO | Alteração Simplificada |
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