Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1169 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1184 | Plano de Pormenor da UOPG 04 | ALBUFEIRA | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
| 1183 | Plano de Pormenor da Área Central do Cacém | SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
36 meses |
| 1182 | PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento) | CASTANHEIRA DE PÊRA | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
6 meses |
| 1181 | Plano de Pormenor do Sítio da Canada | LAGOA | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1180 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de São Mamede e Terras de Nisa (PRGP SSMTN) | NISA, PORTALEGRE | ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
12meses |
| 1179 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Montemuro, Alto Paiva (PRGP SMAPV) | CASTRO DAIRE, SÁTÃO, SÃO PEDRO DO SUL, VILA NOVA DE PAIVA, VISEU | CENTRO | Elaboração |
Acompanhamento |
12meses |
| 1178 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês (PRGP SPG) | AMARES, ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, TERRAS DE BOURO, VILA VERDE | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
12meses |
| 1177 | Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa | VILA VIÇOSA | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
1 meses |
| 1176 | Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Junceira | MAFRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
18 meses |
| 1175 | Plano de Pormenor da Relva da Reboleira | MANTEIGAS | CENTRO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17744 |
12 meses |
| 1174 | Plano de Pormenor das Penhas Douradas | MANTEIGAS | CENTRO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17747 |
12 meses |
| 1173 | Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante ( UOPG 14 - c/efeitos registais) | FELGUEIRAS | NORTE | Elaboração |
Decisão de elaborar |
12 meses |
| 1172 | PDM - GOLEGÃ (uso do solo junto ao Centro HIPPOS) | GOLEGÃ | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
2 meses |
| 1171 | PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (artigo 89.º) | VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE | Alteração |
Acompanhamento |
9 meses |
| 1170 | Programa Especial da Albufeira do Vilar (PEAV) | MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE | NORTE | Elaboração |
Determinação do início |
21meses |
| 1169 | Plano de Urbanização do Vale de São Francisco | GUARDA | CENTRO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
15 meses |
| 1168 | PDM - ALBUFEIRA | ALBUFEIRA | ALGARVE | Alteração Simplificada |
A aguardar atribuição |
|
| 1167 | Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Zibreira | TORRES NOVAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
| 1166 | Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Casal do Muxarro (PIER NDT-CM) | MAFRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
18 meses |
| 1165 | Plano de Pormenor do Parque de Inovação e Tecnologia do Algarve | OLHÃO | ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
16 meses |
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