Plano de Pormenor de Vale da Vila

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2741/2025/2

Data:

29/01/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/905324451

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1194

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

05/12/2024

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_assinado.pdf	3.61 MB	Tiago Sousa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_vale_da_vila-_justificacao_de_dispensa_de_avaliacao_ambiental_estrategica.pdf	127.39 KB	Tiago Sousa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/11/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao1649.pdf	2.16 MB	Tiago Sousa

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_vale_da_vila_anexo_i_termos_de_referencia_27.06.24.pdf	6.91 MB	Tiago Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 2741/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2741-2025-905324347

Período de participação

Período de participação:

06/02/2025 a 26/02/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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