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» PDM - OURIQUE (alterações regulamentares)
PDM - OURIQUE (alterações regulamentares)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
OURIQUE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13389/2025/2
Data:
26/05/2025
Ligação:
https://dre.pt/application/file/919368980
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1259
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
0212_deliberacao.pdf
479.41 KB
05/06/2025 - 12:07
nelson-duarte-2018
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
14/04/2025
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
0212_deliberacao.pdf
479.41 KB
05/06/2025 - 12:07
nelson-duarte-2018
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso N.º 13389/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/05/100000000/0038700389.pdf
Título:
Aviso n.º 2688/2026/2, 09/02
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/027000000/0068300683.pdf
Título:
Declaração de Retificação n.º 817/2026/2 - retifica o Aviso 2688/2026/02
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/183000000/0028800288.pdf
Período de participação
Período de participação:
27/05/2025
a
17/06/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
