PDM - OURIQUE (alterações regulamentares)

Fase:

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

OURIQUE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13389/2025/2

Data:

26/05/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/919368980

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1259

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0212_deliberacao.pdf	479.41 KB	05/06/2025 - 12:07	nelson-duarte-2018

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/04/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0212_deliberacao.pdf	479.41 KB	05/06/2025 - 12:07	nelson-duarte-2018

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso N.º 13389/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/05/100000000/0038700389.pdf

Período de participação

Período de participação:

27/05/2025 a 17/06/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento