Plano de Pormenor da Área de desenvolvimento do Lugar da Castanheira - Bico - Amares

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

AMARES

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 25802/2026/2

Data: 

19/10/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1182870989

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1477

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

13/08/2026

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_nms_uopg.pdf	6.92 MB	Maria da Luz

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_referencia_20448.pdf	5.52 MB	Maria da Luz

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso 25802/2026/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/10/202000000/0032600327.pdf

Período de participação

Período de participação: 

27/10/2026 a 16/11/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-