Plano de Pormenor com efeitos registais da Área Habitacional e de Equipamentos de Urgezes

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

GUIMARÃES

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 24488/2026/2

Data: 

06/10/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1177471345

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1470

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

24/02/2025

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	autor
01_c_planeamento.pdf	2 MB	rui.mourao

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

03/08/2026

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	autor
04_delib_01.pdf	228.35 KB	rui.mourao
04_delib_02.pdf	107.4 KB	rui.mourao

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	autor
04_treferencia.pdf	2.01 MB	rui.mourao

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 24488/2026/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/10/193000000/0040000401.pdf

Período de participação

Período de participação: 

14/10/2026 a 03/11/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-