PDM - MONCHIQUE

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

MONCHIQUE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16181/2021

Data:

26/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/170214972

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

727 (Ex-194)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
revisao_pdm_e_procedimento_para_revisao.pdf	4.89 MB	Rosalina Cristina

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rae_aprov_unanimidade_13_09_2022.pdf	12.3 MB	16/09/2022 - 14:50	Rosalina Cristina

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Revisão do Plano Diretor Municipal de Monchique - período de participação preventiva

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/08/166000000/0023600236.pdf

Período de participação preventiva:

14/10/2021 a 05/11/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Monchique

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/043000000/0005300054.pdf

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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