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» Plano de Pormenor da Quinta da Arrábida - Monte da Rocha
Plano de Pormenor da Quinta da Arrábida - Monte da Rocha
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
OURIQUE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 16226/2018
Data:
09/11/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116930387
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
246 (Ex-294)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
2018-08-22_termos_de_referencia.pdf
933.93 KB
nelson-duarte-2018
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/08/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
2018-08-22_parte_da_atacm.pdf
205.21 KB
nelson-duarte-2018
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
2018-08-22_termos_de_referencia.pdf
933.93 KB
nelson-duarte-2018
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso 16226/2018
URL:
https://dre.pt/application/file/116930387
Título:
Prorrogação do prazo de alteração do Plano de Pormenor da Quinta da Arrábida — Monte da Rocha
URL:
https://dre.pt/application/file/123256023
Período de participação
Período de participação:
09/11/2018
a
30/11/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
