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PDM - TROFA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17988/2018

Data:

04/12/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117228639

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

258 (Ex-174)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

08/11/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1318-delibdep.pdf	469.5 KB	14/12/2018 - 11:52	António Charro

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

05/12/2018 a 26/12/2018

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Deliberação da Reunião de Câmara

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Período de Discussão Pública

URL:

https://dre.pt/application/file/a/121462099

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_5247-2019.pdf	225.24 KB	23/04/2019 - 13:03	António Charro

Período de discussão pública:

01/04/2019 a 10/05/2019

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/06/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_am.pdf	2.86 MB	14/01/2020 - 16:57	António Charro

DR Aprovação/Publicação:

Título:

2ª Alteração do PDM da Trofa

URL:

https://dre.pt/home/-/dre/123909660/details/maximized

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_12983_2019.pdf	4.74 MB	14/01/2020 - 16:59	António Charro

Depósito

Nº Depósito:

01.13.18/PDM/02/2019/160

Data do depósito:

14/08/2019