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» PDM - SEVER DO VOUGA
PDM - SEVER DO VOUGA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
SEVER DO VOUGA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 16455/2018
Data:
13/11/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116954754
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
249 (Ex-168)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/10/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_deliberacm_decisao.pdf
50.04 KB
14/02/2020 - 13:14
aguedes
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
skmc250i_ga22011909440.pdf
124.65 KB
19/01/2022 - 10:23
Alexandre Pereira
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0117_aviso.zip
13.33 KB
22/04/2022 - 16:01
Alexandre Pereira
0117_deliberacao.zip
30.21 KB
22/04/2022 - 16:01
Alexandre Pereira
0117_ata.zip
560.81 KB
22/04/2022 - 16:01
Alexandre Pereira
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 8241/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8241-2022-182356047
Período de discussão pública:
02/05/2022
a
13/06/2022
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
27/07/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 2638/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/02/027000000/0023500295.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.01.17/PDM/02/2023/22
Data do depósito:
07/02/2023
