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» Plano de Pormenor da Cava de Viriato e Áreas Envolventes - Viseu
Plano de Pormenor da Cava de Viriato e Áreas Envolventes - Viseu
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
VISEU
Publicação em DR
Ato:
Aviso 16673/2018
Data:
15/11/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116982410
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
251 (Ex-297)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
1823_delib_cmv_28_dez_2017.pdf
271.72 KB
José Perdigão
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/12/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
ata_25-06-2020_002.pdf
240.07 KB
José Perdigão
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
alteracao_uopg_1.3.zip
3.23 MB
José Perdigão
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração ao Plano de Pormenor da Cava de Viriato s Áreas Envolventes-UOPG 1.3
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação
Período de participação:
16/11/2018
a
06/12/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
