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» PDM - MONCHIQUE
PDM - MONCHIQUE
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
MONCHIQUE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 16129/2018
Data:
08/11/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116918696
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
244 (Ex-166)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1.rfcd_.pdf
1.42 MB
23/11/2018 - 12:29
Rosalina Cristina
2.ra_.pdf
2.98 MB
23/11/2018 - 12:29
Rosalina Cristina
3.rnt_.pdf
1.35 MB
23/11/2018 - 12:29
Rosalina Cristina
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/05/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_da_reuniao.pdf
2.52 MB
23/11/2018 - 12:29
Rosalina Cristina
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
1.91 MB
23/11/2018 - 12:29
Rosalina Cristina
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Monchique - Audiência prévia de interessados
Período de participação
Período de participação:
08/11/2018
a
29/11/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 17948/2021
URL:
https://dre.pt/application/file/a/171730928
Período de discussão pública:
29/09/2021
a
12/11/2021
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
07/01/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso (extrato) n.º 14152/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/07/136000000/0028800291.pdf
Depósito
Nº Depósito:
05.08.09/PDM/02/2022/155
Data do depósito:
15/07/2022
