PDM - MONCHIQUE

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
ALGARVE
Município: 
MONCHIQUE
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 16129/2018
Data: 
08/11/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/116918696
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
244 (Ex-166)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1.rfcd_.pdf1.42 MB23/11/2018 - 12:29Rosalina Cristina
2.ra_.pdf2.98 MB23/11/2018 - 12:29Rosalina Cristina
3.rnt_.pdf1.35 MB23/11/2018 - 12:29Rosalina Cristina
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
22/05/2018
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
ata_da_reuniao.pdf2.52 MB23/11/2018 - 12:29Rosalina Cristina
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
12 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
termos_de_referencia.pdf1.91 MB23/11/2018 - 12:29Rosalina Cristina
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Monchique - Audiência prévia de interessados
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_16129_2018_audiencia_previa_alt.pdf223.28 KB23/11/2018 - 12:29Rosalina Cristina
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
08/11/2018 a 29/11/2018
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 17948/2021
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/171730928
Período de discussão pública: 
29/09/2021 a 12/11/2021
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
07/12/2021
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
07/01/2022
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso (extrato) n.º 14152/2022
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2022/07/136000000/0028800291.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
05.08.09/PDM/02/2022/155
Data do depósito: 
15/07/2022