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» PDM - ANADIA (2.ª alteração - adequação ao RJIGT)
PDM - ANADIA (2.ª alteração - adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ANADIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17499/2018
Data:
29/11/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/117159798
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
257 (Ex-171)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/11/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_dep.pdf
742.7 KB
30/11/2018 - 12:15
hfonseca
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia.pdf
253.67 KB
30/11/2018 - 12:15
hfonseca
DR Decisão de Elaborar:
Título:
diário da república
URL:
https://dre.pt/home/-/dre/117159888/details/maximized
Título:
Prorrogação do Prazo
URL:
https://dre.pt/application/file/a/140210150
Período de participação
Período de participação:
29/11/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pecas_escritas.zip
56.99 MB
21/12/2021 - 15:31
hfonseca
pecas_desenhadas_1.zip
340.72 MB
21/12/2021 - 15:31
hfonseca
pecas_desenhadas_2.zip
396.59 MB
21/12/2021 - 15:31
hfonseca
edital_divulgacao.zip
49.2 KB
23/12/2021 - 14:31
hfonseca
Diário da República (DP):
Título:
Abertura do período de discussão pública da 2.ª Alteração da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Anadia
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23705-c-2021-176498588
Período de discussão pública:
30/12/2021
a
09/02/2022
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_discussao_publica.pdf
12.34 MB
11/02/2022 - 16:38
hfonseca
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
24/02/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
AVISO N.º 7029/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/04/068000000/0038700448.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.01.03/PDM/02/2022/72
Data do depósito:
06/04/2022
