PDM - ANADIA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
257 (Ex-171)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
09/11/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 742.7 KB | 30/11/2018 - 12:15 | hfonseca |
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 253.67 KB | 30/11/2018 - 12:15 | hfonseca |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
29/11/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
10/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
24/02/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.01.03/PDM/02/2022/72
Data do depósito:
06/04/2022