PDM - MONFORTE

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

MONFORTE

Publicação em DR

Ato:

Edital 1114/2018

Data:

23/11/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117065952

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

254 (Ex-170)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/10/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	504.91 KB	16/01/2019 - 15:32	Elsa Estrela

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_de_06-02-2019.pdf	360.99 KB	18/03/2019 - 09:24	Elsa Estrela

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/117065998/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr.pdf	220.24 KB	16/01/2019 - 15:32	Elsa Estrela

Período de participação

Período de participação:

26/11/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata.pdf	1.01 MB	20/04/2022 - 10:40	Elsa Estrela

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Edital

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/edital/478-2022-182092854

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento