PDM - MONFORTE
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
254 (Ex-170)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
03/10/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 504.91 KB | 16/01/2019 - 15:32 | Elsa Estrela |
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 360.99 KB | 18/03/2019 - 09:24 | Elsa Estrela |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
26/11/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
02/03/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 1.01 MB | 20/04/2022 - 10:40 | Elsa Estrela |
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-