Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - OLIVEIRA DO BAIRRO (adequação ao RJIGT)
PDM - OLIVEIRA DO BAIRRO (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
OLIVEIRA DO BAIRRO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15884/2018
Data:
05/11/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116877003
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
243 (Ex-165)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/09/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-09-27_delib_rc_inicio_procedimento.pdf
33.91 KB
15/02/2019 - 15:09
Joana Almeida
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-09-27_termos_referencia.pdf
732.73 KB
15/02/2019 - 15:09
Joana Almeida
DR Decisão de Elaborar:
Título:
1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro
Título:
Aviso n.º 5272/2020
URL:
https://dre.pt/home/-/dre/130779260/details/maximized
Título:
Declaração de Retificação
URL:
https://dre.pt/application/file/a/139347510
Período de participação
Período de participação:
06/11/2018
a
26/11/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/22054-2021-174783273
Período de discussão pública:
02/12/2021
a
13/01/2022
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0114_delib_cm.pdf
348.93 KB
24/02/2022 - 10:21
Graça Gonçalves
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
24/02/2022
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0114_delib_a.m.pdf
53.71 KB
17/03/2022 - 10:34
Graça Gonçalves
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 9302/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/05/089000000/0019800298.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.01.14/PDM/02/2022/116
Data do depósito:
09/05/2022
