Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) Norte de Pechão

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 17042/2018

Data:

23/11/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/conteudo/117066000

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

253 (Ex-371)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/10/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

10 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
11-deliberacao_proposta_no_340-2018_-_pier.zip	1.46 MB	calbertomartins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) Norte de Pechão

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/117066000

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_diario_republica_pier_2018_novo_prazo.pdf	862.48 KB	28/10/2019 - 09:14	calbertomartins

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) Norte de Pechão

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/125068903

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_15739_2019.pdf	227.98 KB	28/10/2019 - 09:25	calbertomartins

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Período de Discussão Pública

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_1303_2020.pdf	247.54 KB	03/02/2021 - 15:50	calbertomartins

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorioponderacaodiscussaopublica.pdf	368.7 KB	03/02/2021 - 15:50	calbertomartins

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/06/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_aprovacao_da_versao_final_do_pier_norte_de_pechao_2020.pdf	114.53 KB	03/02/2021 - 15:59	calbertomartins

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

08/07/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_pier_assinada.pdf	23.85 KB	03/02/2021 - 15:59	calbertomartins

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação do Plano de Intervenção no Espaço Rural Norte de Pechão

Título:

Aprovação do Plano de Intervenção no Espaço Rural Norte de Pechão

Ficheiro:

aviso_15637_2020.pdf

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/144611288/details/maximized

Número do DR:

194

Data:

06/10/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.10/PP/01/2020/124

Data do depósito:

06/10/2020

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Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) Norte de Pechão

Info geral

PP

Acompanhamento