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» PDM - TÁBUA
PDM - TÁBUA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
TÁBUA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15667/2018
Data:
30/10/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116826682
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
241 (Ex-163)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
justificacao_termosreferencia.pdf
391.56 KB
14/12/2018 - 19:00
Chefe DOPGU
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/09/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
rc-21.09.2018_extratoata.pdf
350.18 KB
14/12/2018 - 19:00
Chefe DOPGU
Prazo de Elaboração:
4 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
justificacao_termosreferencia.pdf
391.56 KB
14/12/2018 - 19:00
Chefe DOPGU
DR Decisão de Elaborar:
Título:
8.ª alteração do PDM de Tábua — Participação pública
Período de participação
Período de participação:
31/10/2018
a
21/11/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 3042/2019, 25/02
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 9301/2019
URL:
https://files.dre.pt/2s/2019/05/101000000/1640016401.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.06.16/PDM/02/2019/108
Data do depósito:
27/05/2019
