Plano de Pormenor da Zona Industrial de Amoreira da Gândara

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

ANADIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16323/2018

Data:

12/11/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116936790

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

248 (Ex-296)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/10/2016

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cma_2016.pdf	183.94 KB	hfonseca

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Amoreira da Gândara

URL:

https://dre.pt/application/file/1819865

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1525915259.pdf	209.01 KB	03/12/2020 - 11:35	hfonseca

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública da Proposta de Plano de Pormenor da Zona Industrial de Amoreira da Gândara

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppziag_disc_pub.zip	77.15 MB	09/12/2020 - 11:47	hfonseca

Diário da República (DP):

Título:

Período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Amoreira da Gândara

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/150509325/details/maximized?serie=II&part...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_publicado.pdf	383.48 KB	09/12/2020 - 11:47	hfonseca

Período de discussão pública:

14/12/2020 a 12/01/2021

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_disc_publ.pdf	1.78 MB	21/01/2021 - 10:40	hfonseca

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/01/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_20_janeiro_2021.pdf	58.37 KB	04/05/2021 - 08:56	hfonseca

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/02/2021

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0103_delib_am_dep.pdf	243.15 KB	04/05/2021 - 08:56	hfonseca

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 4992/2021

Título:

Aviso n.º 4992/2021

Ficheiro:

aviso_dre.pdf

URL:

https://dre.pt/application/file/a/159706725

Número do DR:

Data:

18/03/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.03/PP/01/2021/41

Data do depósito:

18/03/2021

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PP

Acompanhamento