Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Trancoso e Fonte da Telha

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALVITO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16205/2018

Data:

09/11/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116930157

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

247 (Ex-295)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018_09_20_ambiente.pdf	38.09 KB	Luísa Valério

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/09/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018_09_20_deliberacao_cm.pdf	3.86 MB	Luísa Valério

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018_09_20_termos_ref.pdf	841.76 KB	Luísa Valério

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

Aviso n.º 16205/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018_11_09_publicacao_dre.pdf	221.72 KB	15/04/2019 - 16:52	Luísa Valério

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública da proposta

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
propostadp.zip	41.12 MB	09/10/2020 - 12:12	Luísa Valério

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Trancoso e Fonte da Telha

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre_aviso.pdf	225.04 KB	09/10/2020 - 12:12	Luísa Valério

Período de discussão pública:

01/07/2020 a 28/07/2020

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ponderacao_dp.pdf	826.06 KB	09/10/2020 - 12:12	Luísa Valério

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
am_deliberacao.pdf	742.41 KB	09/10/2020 - 12:23	Luísa Valério

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/09/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
am_deliberacao.pdf	742.41 KB	09/10/2020 - 12:21	Luísa Valério

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 20416/2020

Título:

Aviso n.º 20416/2020

Ficheiro:

dre.pdf

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/151557043

Número do DR:

245

Data:

18/12/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.03/PP/01/2020/161

Data do depósito:

18/12/2020

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Acompanhamento