Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1085 procedimentos.
ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
---|---|---|---|---|---|---|
774 (Ex-584) | Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor | PONTE DE SOR | ALENTEJO | Alteração |
Acompanhamento |
2 meses |
773 (Ex-1) | Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT Norte) | NENHUM | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
36meses |
772 (Ex-2) | Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro) | NENHUM | CENTRO | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
36meses |
771 (Ex-28) | Programa Especial da Albufeira da Caniçada (PEAC) | MONTALEGRE, TERRAS DE BOURO, VIEIRA DO MINHO | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
21meses |
770 (Ex-7) | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP EML) | ARCOS DE VALDEVEZ, CAMINHA, PAREDES DE COURA, PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
12meses |
769 (Ex-8) | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Alva e Mondego (PRGP AM) | ARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUA | CENTRO | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
768 (Ex-9) | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Montes Ocidentais e Beira Alta (PRGP MOBA) | ARGANIL, COIMBRA, GÓIS, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO, PENACOVA, PENELA, TÁBUA, VILA NOVA DE POIARES | CENTRO | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
767 (Ex-10) | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal (PRGP SGAM) | CASTELO BRANCO, FUNDÃO | CENTRO | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
766 (Ex-11) | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra do Caldeirão (PRGP SC) | LOULÉ, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRA | ALGARVE | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
765 (Ex-583) | Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Espaço de Vocação Turística da Milnorte | PESO DA RÉGUA | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
12 meses |
764 (Ex-326) | PDM - ALJUSTREL | ALJUSTREL | ALENTEJO | Alteração |
Concertação |
5 meses |
763 (Ex-581) | Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Ribeira de Borba | VILA VIÇOSA | ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
10 meses |
762 (Ex-582) | Plano de Urbanização de Évora | ÉVORA | ALENTEJO | Revisão |
Acompanhamento |
35 meses |
761 (Ex-208) | PDM - SANTA MARIA DA FEIRA | SANTA MARIA DA FEIRA | NORTE | Revisão |
Acompanhamento |
|
760 (Ex-207) | PDM - SÃO PEDRO DO SUL | SÃO PEDRO DO SUL | CENTRO | Revisão |
Acompanhamento |
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