PDM - VILA NOVA DE CERVEIRA (alt. regulamentar)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA NOVA DE CERVEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 13047/2023

Data:

06/07/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/215269946

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1023

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/05/2023

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_hotel_t_ref_fund.pdf	320.19 KB	11/09/2023 - 10:30	sonia_antunes

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 13047/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/13047-2023-215270078

Período de participação

Período de participação:

07/07/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 3896/2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 3896/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/035000000/0047900479.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Proposta de alteração art. 89

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

26/02/2024 a 05/04/2024

Resultados da discussão pública:

Título:

Relatório de ponderação

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3_alt_relatorio_pond_150424.zip	982.71 KB	08/07/2024 - 09:41	sonia_antunes

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do Período de Discussão Publica da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveir

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/035000000/0047900479.pdf

Período de discussão pública:

26/02/2024 a 10/04/2024

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/05/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1610_delib_cm_aprov.pdf	1.17 MB	08/07/2024 - 09:47	sonia_antunes

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/05/2024

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_am_aprov.pdf	48.68 KB	08/07/2024 - 09:47	sonia_antunes

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso (extrato) n.º 16814/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/153000000/0038100381.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.16.10/PDM/02/2024/118

Data do depósito:

08/08/2024

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