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» PDM - VILA NOVA DE CERVEIRA (alt. regulamentar)
PDM - VILA NOVA DE CERVEIRA (alt. regulamentar)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
VILA NOVA DE CERVEIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 13047/2023
Data:
06/07/2023
Ligação:
https://dre.pt/application/file/215269946
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1023
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
11/05/2023
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
alt_hotel_t_ref_fund.pdf
320.19 KB
11/09/2023 - 10:30
sonia_antunes
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 13047/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/13047-2023-215270078
Período de participação
Período de participação:
07/07/2023
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 3896/2024
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso (extrato) n.º 3896/2024
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/035000000/0047900479.pdf
Título:
Proposta de alteração art. 89
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
