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Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Edital 1145/2020

Data:

26/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/146434962

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

579 (Ex-475)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
alteracao_ppzic_dispensa_aae.pdf	945.96 KB	isabel.matias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/09/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0503_delib_alt_ppzic.pdf	1.64 MB	isabel.matias

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1.1._proposta_inicio_procedimento.zip	21.56 MB	isabel.matias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 1145/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/10/208000000/0039200393.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
documentos.zip	13.31 MB	02/02/2023 - 17:41	isabel.matias

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 23314/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/12/236000000/0028500286.pdf

Período de discussão pública:

16/12/2022 a 12/01/2023

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/04/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 13310/2023

Título:

Aviso n.º 13310/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/133000000/0021100234.pdf

Número do DR:

133

Data:

11/07/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.05.03/PP/02/2023/76

Data do depósito:

11/07/2023