Está aqui

PDM - FARO (reínicio)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento é um reinício e o acompanhamento continua no "processo" original fora da PCGT

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11481/2023

Data:

14/06/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/214315528

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1018

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Caducidade do procedimento de Revisão do PDM de Faro e abertura de novo Procedimento

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
158-.pdf	262.9 KB	Equipa Projeto PDM

Prazo de Elaboração (em meses):

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2012-07-31_sgd_27315_reotcapa_julho_2012.pdf	5.13 MB	03/07/2023 - 14:39	Equipa Projeto PDM

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 11481/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11481-2023-214315162

Período de participação preventiva:

15/06/2016 a 05/07/2016

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Aviso n.º 19847/2023 - 16/10/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19847/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/200000000/0024700247.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

11/07/2024

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

05.08.05/PDM/03/2024/158

Data do depósito:

20/09/2024