Plano de Pormenor do Ermal

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VIEIRA DO MINHO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16101/2023

Data:

25/08/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/220341689

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1034

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

08/02/2023

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
0311_delib_contrato_planeam_ppe.pdf	1.26 MB	ivieira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/06/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0311_delib_incio_ppe.pdf	514.08 KB	ivieira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0311_termos_ref_ppe.pdf	112.35 KB	ivieira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 16101/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16101-2023-220341537

Período de participação

Período de participação:

28/08/2023 a 15/09/2023

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
g375-rel-da-r01.pdf	4.62 MB	05/09/2023 - 09:50	ivieira

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

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PP

Acompanhamento