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» Plano de Pormenor da Zona Industrial de Stº Antº das Areias ( UOPG de Stº Antº das Areias)
Plano de Pormenor da Zona Industrial de Stº Antº das Areias ( UOPG de Stº Antº das Areias)
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALENTEJO
Município:
MARVÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 4236/2020
Data:
11/03/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/130112687
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
485 (Ex-417)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
decisao_elaboracao.pdf
114 KB
Chefe da Divisã...
deliberacao_cm_-_prorrogacao_do_prazo_de_elaboracao.pdf
808.04 KB
Filipa Reis
deliberacao_novo_procedimento_com_os_atos_praticados_jan.2026.pdf
700.65 KB
Filipa Reis
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
AVISO Nº 4236/2020
Título:
Aviso (extrato) n.º 4526/2026/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/2s/2026/03/2S042A0000S00.pdf
Título:
di_rio_da_rep_blica
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/2s/2026/03/2S042A0000S00.pdf
Período de participação
Período de participação:
12/03/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
