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Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16183/2023

Data:

28/08/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/220949433

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1035

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_-_cm_0.pdf	22.42 KB	Carolina Henriques

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/06/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_-_cm_0.pdf	22.42 KB	Carolina Henriques

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0211_termos_ref.zip	451.92 KB	Carolina Henriques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 16183/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16183-2023-220949250

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 8064/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8064/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/075000000/0053200532.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Título:

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

23/04/2024 a 23/05/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0211_rel_disc_publica.zip	910.36 KB	11/09/2024 - 11:43	Carolina Henriques

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cm.pdf	44.77 KB	11/09/2024 - 11:53	Carolina Henriques

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

05/07/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0211_deliberacao.pdf	464.7 KB	11/09/2024 - 11:48	Carolina Henriques

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 476/2025/2

Título:

Aviso n.º 476/2025/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/004000000/0048800493.pdf

Número do DR:

4

Data:

07/01/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.11/PP/02/2025/2

Data do depósito:

07/01/2025