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» Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís
Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ODEMIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 16183/2023
Data:
28/08/2023
Ligação:
https://dre.pt/application/file/220949433
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1035
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
ata_-_cm_0.pdf
22.42 KB
Carolina Henriques
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/06/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
ata_-_cm_0.pdf
22.42 KB
Carolina Henriques
Prazo de Elaboração:
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
0211_termos_ref.zip
451.92 KB
Carolina Henriques
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 16183/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16183-2023-220949250
Período de participação
Período de participação:
04/09/2023
a
22/09/2023
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 8064/2024/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 8064/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/075000000/0053200532.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
