Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico de Casal Farto
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Nº Processo PCGT:
1030
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
05/06/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 777.99 KB | david pulquerio |
![]() | 772.31 KB | david pulquerio |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 7.23 MB | david pulquerio |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
16/08/2023 a 05/09/2023
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-