Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico de Casal Farto

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

OURÉM

Publicação em DR

Ato: 

Aviso (extrato) 14827/2023

Data: 

07/08/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/216769761

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1030

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

05/06/2023

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
cm_05_06_2023.pdf	777.99 KB	david pulquerio
delib_07_07_2025pdf.pdf	772.31 KB	david pulquerio

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_versao_completa.zip	7.23 MB	david pulquerio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º14827/2023

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/14827-2023-216769664

Período de participação

Período de participação: 

16/08/2023 a 05/09/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-