Plano de Urbanização da UP2 - Alto do Poço e Alvor (alteração do artigo 80.º)

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALGARVE

Município: 

PORTIMÃO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 14107/2023

Data: 

25/07/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/216140951

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1027

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2023-10-17_prop_alt_adit.pdf	769.19 KB	susana_g
2023-12_puup2_alteracao_isencao_de_aae.pdf	385.3 KB	susana_g
2023-12_puup2_alteracao_concertacao.pdf	3.16 MB	susana_g

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

Título: 

consulta_das_erae

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

21/12/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2022-12-21_del.pdf	136.95 KB	susana_g
2023-10-20_del_adit.pdf	87.73 KB	susana_g

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2023-09-15_prop_alt.pdf	862.65 KB	susana_g

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº.14107/2023

URL: 

https://dre.pt/application/file/216140951

Período de participação

Período de participação: 

25/07/2023

Documentos Decisão de Elaborar: 

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-