Plano de Urbanização da UP2 - Alto do Poço e Alvor

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

PORTIMÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14107/2023

Data:

25/07/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/216140951

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1027

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
2023-10-17_prop_alt_adit.pdf	769.19 KB	susana_g
2023-12_puup2_alteracao_isencao_de_aae.pdf	385.3 KB	susana_g
2023-12_puup2_alteracao_concertacao.pdf	3.16 MB	susana_g

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2022-12-21_del.pdf	136.95 KB	susana_g
2023-10-20_del_adit.pdf	87.73 KB	susana_g

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2023-09-15_prop_alt.pdf	862.65 KB	susana_g

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº.14107/2023

URL:

https://dre.pt/application/file/216140951

Período de participação

Período de participação:

25/07/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento