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PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS - EP07

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10304/2023

Data:

25/05/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/213532981

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1016

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0113-pdm_oaz_alteracao_aviso_10304-2023-prop._reuniao_camara.pdf.pdf	1.59 MB	29/06/2023 - 09:35	P.Flores

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/03/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0113-pdm_oaz_alteracao_aviso_10304-2023-acta_reuniao_cm_inicio_acta_dec_ret_770-2023.pdf	765.85 KB	18/10/2023 - 15:48	P.Flores

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

0 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0113-pdm_oaz_alteracao_aviso_10304-2023-prop._reuniao_camara.pdf.pdf	1.59 MB	29/06/2023 - 09:35	P.Flores

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 10304/2023

URL:

https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2023/05/2S101A0000S00.pdf

Título:

Declaração de Retificação n.º 771/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/doc/771-2023-222586606

Período de participação

Período de participação:

25/05/2023 a 16/06/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Dsicussão pública Aviso n.º 2613/2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 2613/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/023000000/0066800669.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso (extrato) n.º 20683/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/09/181000000/0010800110.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.01.13/PDM/02/2024/155

Data do depósito:

18/09/2024