PDM - CALDAS DA RAINHA (Infraestruturas de apoio a eventos, mercados, atividades desportivas e produção de energias renováveis)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15077/2023

Data:

10/08/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/217550870

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1031

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
fundamentacao_da_qualificacao_para_efeitos_de_sujeicao_a_avaliacao_ambiental.pdf	19.88 KB	10/08/2023 - 12:08	ricardoazevedo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/06/2023

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termosdereferencia.pdf	139.88 KB	10/08/2023 - 12:08	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 15077/2023 Sumário: Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha. Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha — Infraestruturas de apoio a eventos, mercados, atividades desportivas e produção de energias renováveis

URL:

https://dre.pt/application/file/217550870

Período de participação

Período de participação:

11/08/2023 a 01/09/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - CALDAS DA RAINHA (Infraestruturas de apoio a eventos, mercados, atividades desportivas e produção de energias renováveis)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento