PDM - CALDAS DA RAINHA (Infraestruturas de apoio a eventos, mercados, atividades desportivas e produção de energias renováveis)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15077/2023

Data:

10/08/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/217550870

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1031

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
fundamentacao_da_qualificacao_para_efeitos_de_sujeicao_a_avaliacao_ambiental.pdf	19.88 KB	10/08/2023 - 12:08	ricardoazevedo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/06/2023

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termosdereferencia.pdf	139.88 KB	10/08/2023 - 12:08	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 15077/2023 Sumário: Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha. Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha — Infraestruturas de apoio a eventos, mercados, atividades desportivas e produção de energias renováveis

URL:

https://dre.pt/application/file/217550870

Período de participação

Período de participação:

11/08/2023 a 01/09/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 23702/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 23702/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/207000000/0028200282.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Discussão Pública da Alteração ao PDM, infraestruturas de apoio a eventos, mercados, atividades desportivas e produção de energias renováveis

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
elementos_discussao_publica.zip	47.42 MB	12/11/2024 - 10:55	ricardoazevedo

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

04/11/2024 a 13/12/2024

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/01/2025

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/02/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 8823/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/065000000/0029800302.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.10.06/PDM/02/2025/88

Data do depósito:

02/04/2025

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PDM - CALDAS DA RAINHA (Infraestruturas de apoio a eventos, mercados, atividades desportivas e produção de energias renováveis)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento